CDH vai debater acordo sobre parâmetros internacionais contra o racismo

 

A Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, assinada em 2013 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), será objeto de debate em audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na terça-feira (4), às 9h, no plenário 2, da Ala Nilo Coelho.

O acordo, assinado na Guatemala, aprimorou os parâmetros de proteção internacionalmente consagrados, além de incluir formas contemporâneas de racismo. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o documento também supriu uma lacuna no âmbito no âmbito da Organização dos Estados Americanos, pois, até aquele momento, não existia documento vinculante específico sobre o tema da discriminação racial na entidade.

Presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS) considera importante que a sociedade não aceite qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, ou por outros motivos.

– Infelizmente a discriminação por cor, gênero e orientação sexual ainda é um problema no Brasil. Sempre acreditei que não há lugar para a aceitação da discriminação e da intolerância no país livre e democrático que desejamos construir, por isso se faz necessário debatermos as convenções que tratam do assunto – disse o senador, referindo-se também à Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, aprovada pela OEA no mesmo ano.

Para participar do debate, foram convidados o presidente do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, Francisco Carlos Quintino da Silva; o procurador do Ministério Público do Trabalho Wilson Roberto Prudente, autor do livro Justiça Global ; a secretária nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Júlia Reis Nogueira, e o historiador Pedro Paulo Pinto da Rosa.

Também estarão presentes representantes da União Geral dos Trabalhadores, da Internacional de Serviços Públicos, da Central dos Sindicatos Brasileiros, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da Organização dos Estados Americanos, da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

A audiência será interativa. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, pelo número 0800 61 2211.

Fonte: Senado Federal