CPI da Funai convocará envolvidos na demarcação do Morro dos Cavalos a partir da próxima semana

CPI da Funai convocará envolvidos na demarcação do Morro dos Cavalos a partir da próxima semana
A CPI da Funai e do Incra deve começar na terça-feira da próxima semana a votar requerimentos para convocar os envolvidos na demarcação da terra indígena do Morro dos Cavalos, em Palhoça, a prestarem depoimento na Comissão. A expectativa de parlamentares que integram o grupo é de que os personagens do polêmico caso catarinense comecem a ser ouvidos a partir da primeira semana de dezembro.

(Agencia RBS/Ricardo Wolffenbüttel)

Gargalo institucional é obstáculo para definição no Morro dos Cavalos

Nesta quinta-feira os parlamentares pretendiam votar novos requerimentos, mas a sessão foi suspensa após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) iniciar a ordem do dia no plenário numa manobra para impedir o andamento do seu processo de cassação no Conselho de Ética.

Na lista dos requerimentos a serem aprovados pela CPI figuram antropólogos denunciados pela reportagem Terra Contestada, do Diário Catarinense, que revelou como organizações que deveriam atuar em defesa dos povos indígenas se articulam para obter benefícios a partir de migrações manipuladas por antropólogos de uma ONG, numa prática que rendeu à Funai mais de R$ 11 milhões em indenizações.

Há pedidos para convocar a antropóloga Maria Inês Ladeira, autora do laudo técnico de demarcação indígena em Morro dos Cavalos, e Maria Augusta Assirati, ex-presidente interina da Funai. Aluisio Ladeira Azanha e Gilberto Azanha, que exerciam cargos na fundação e mantinham relações com a ONG Centro de Trabalho Indigenista (CTI), também devem ser convocados pela CPI.

O sub-relator Valdir Colatto (PMDB-SC), responsável pela frente que investiga a Funai na CPI, também deve convidar outras pessoas para prestarem depoimento sobre o caso de Palhoça. Entre os nomes estão Milton Moreira (um dos primeiros indígenas a ocupar o Morro dos Cavalos), Walter Alberto Sá Bensousan (proprietário de terras da região), Ana Lúcia Hartmann (procuradora do Ministério Público Federal) e Narciso Xavier Baez (juiz federal de Chapecó).

– Não queremos averiguar apenas irregularidades em demarcações, mas também verificar o quanto de recursos a Funai movimenta, que é muito. Vamos investigar as irregularidades e, se for necessário, propor uma nova estrutura – disse o deputado.

Em nota, a Funai afirma que ¿o que se observa é que parlamentares buscam sobrepor argumentos políticos, ideológicos e baseados em interesses pessoais ao que determinam os ordenamentos legais que regulam a demarcação de territórios indígenas e quilombolas no país. Ainda, buscam desqualificar o trabalho técnico de antropólogos, historiadores, biólogos e outros profissionais, que cumprem com critérios científicos em seus relatórios¿.

A CPI da Funai e do Incra foi criada em 4 de novembro e investiga a existência de irregularidades cometidas pelos órgãos em demarcações de terras indígenas e assentamento de reforma agrária.