‘Devemos impedir que crise econômica seja desperdiçada’, diz Dilma

‘Devemos impedir que crise econômica seja desperdiçada’, diz Dilma
No mesmo dia em que foi divulgado o crescimento da taxa de desemprego para 7,9% em outubro, maior taxa para o mês desde 2007, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as medidas fiscais adotadas pelo governo federal têm como objetivo retomar o nível de emprego no país e defendeu que a crise econômica não seja “desperdiçada”.

Na avaliação dela, diante de um cenário atual “muito doloroso”, é possível melhorar as condições existentes, sobretudo na regulação do processo produtivo, e garantir que medidas estabelecidas pelo governo federal assegurem mais oportunidades no mercado de trabalho.

“A crise é um momento muito doloroso e nós devemos impedir que ela seja desperdiçada. Em uma crise, podemos não só buscar melhorar as condições existentes, mas também garantir que as decisões tomadas para enfrentá-la sejam aquelas que asseguram aos trabalhadores mais oportunidades”, disse nesta quinta-feira (19).

A presidente sancionou nesta quarta (18), sem vetos, medida provisória de criação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), proposta para tentar desestimular demissões em “empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias”.

A proposta foi sancionada com três mudanças estabelecidas pelo Congresso Nacional: o aumento da vigência da iniciativa até dezembro de 2017, a simplificação para a adesão até dezembro de 2016 de pequenas empresas e a criação de uma cláusula de saída rápida caso haja melhora no cenário econômico.

Segundo a presidente, diante do quadro de crise econômica, a proposta protege o emprego e garante que o gasto governamental seja inferior do que com o despendido no pagamento do seguro-desemprego.

“Nós continuamos de forma obstinada para reorganizar a situação fiscal do país, reduzir a inflação e restaurar o crescimento e a confiança na economia. Todas as medidas que adotamos até agora têm como objetivo permitir que estabeleçamos condições mais sustentáveis para o crescimento da produção e do emprego”, disse.

A proposta sancionada permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução também do salário –no caso da redução de jornada de 30%, essa redução será de no mínimo 15%, já que o governo deve complementar outros 15% com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A complementação será limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego (R$ 1.385,91 x 65% = R$ 900,84).

O programa, cuja vigência teve início no dia 7 de julho com a publicação de medida provisória, foi resultado de negociação das centrais sindicais, indústria e o Palácio do Planalto.