Governo deve revogar MP que destina recursos das loterias para Segurança Pública

Após pressão dentro do próprio governo e da sociedade, o Executivo deve revogar a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o Sistema Nacional de Segurança Pública.

 

A informação é do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Segundo ele, o presidente Michel Temer resolveu ceder a pleitos dos ministérios da Cultura e do Esporte, que, de acordo com Marun, ficariam prejudicados, já que anteriormente os recursos das loterias eram destinados a essas pastas.

 

Quando a medida provisória foi editada, os ministros da cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Esporte, Leandro Cruz, criticaram o texto, dizendo que o investimento em segurança não pode acontecer em prejuízo a aplicações em cultura e esporte.

 

Mas, segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, todas as áreas serão contempladas. Jungmann explicou que os ministros têm se reunido para chegar a um acordo.

 

À época da edição da medida provisória, o ministro Sérgio Sá Leitão detalhou que a nova regra reduz a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias. Atualmente, a participação do fundo é de 3%. Mas, com a medida, o percentual pode cair para até 0,5% no ano que vem de acordo com o ministro.

Fonte: Rádio EBC