Governo federal autoriza início de estudos para concessão de três rodovias de Santa Catarina

Documentos foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feiraGoverno federal autoriza início de estudos para concessão de três rodovias de Santa Catarina Marco Favero/Agencia RBS

A partir desta quarta-feira, está autorizado o início dos estudos para concessão de três rodovias federais de Santa Catarina à iniciativa privada. Empresas e consórcios vão iniciar os levantamentos das BRs 101, 470 e 280 para que sejam dadas as diretrizes que a concessionária vencedora da licitação deverá cumprir assim que assumir a gestão dos trechos.

Na BR-101, o edital prevê os estudos no trecho Sul da rodovia. O levantamento prevê a concessão no espaço que vai da ponte da Rio Madre, no limite entre Paulo Lopes e Palhoça, até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Ao todo, 36 empresas e consórcios vão participar da análise da estrada.

Enquanto isso, no trecho da BR-470, a concessão vai de Navegantes à divisão de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, em Campos Novos, e a análise será feita por28 empresas e consórcios. A região entre os entroncamentos das BRs 282 e 153, também na BR-470, também está dentro dos estudos para concessão.

O terceiro trecho que teve os levantamentos autorizados é da BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a divisa entre Santa Catarina e Paraná, em Porto União. Vão participar dos estudos 29 empresas e consórcios.

O prazo para o final dos levantamentos, segundo o Ministério dos Transportes, é seis meses. Depois disso, o governo federal fará audiências públicas e lançará o edital para as empresas interessadas nas concessões.

Concessão no Oeste na fase de audiências

O concessão dos trechos da BR-153 e BR-282 entre o Oeste e Meio-Oeste deve ser iniciada em abril de 2016. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na semana passada em audiência pública realizada em Chapecó. A previsão do início da cobrança do pedágio, contudo, é somente para o segundo semestre de 2017, após a duplicação de 10% das rodovias.

O processo de concessão das rodovias do Oeste está em fase de audiências públicas.