Ministério Público aponta falhas em obras de programa habitacional em Marabá, no Pará

O Ministério Público Federal entrou esta semana com uma ação na Justiça contra a Caixa Econômica Federal e uma construtora, por causa de defeitos de construção em dois condomínios em Marabá, cidade do sudeste do Pará.

 

Os condomínios fazem parte do programa federal de financiamento Minha Casa Minha Vida.

 

Perícia do Ministério Público aponta falhas de infraestrutura em 2,5 mil unidades habitacionais.

 

Os procuradores recomendam o reparo das falhas e querem que uma proposta de solução seja apresentada pela Caixa e pela construtora no prazo de 90 dias.

 

Em caso de descumprimento da recomendação, a multa seria de R$ 10 mil para o banco e a empresa.

 

O valor dos reparos ficaria em torno de R$ 95 milhões.

 

Entre os problemas identificados nos dois condomínios de Marabá estariam o deslocamento do calçamento externo, fissura nas paredes, infiltrações, desalinhamento de paredes e vazamento nas instalações hidráulicas.

 

Para o Ministério Público Federal, as falhas colocam em risco a saúde e a segurança dos moradores.

 

A Prefeitura de Marabá realizou inspeção no local e verificou inadequações na rede de esgotamento sanitário.

 

Procuramos a Caixa Econômica, mas, até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno.

 

A ação civil pública contra o banco e a construtora será julgada pela 2ª Vara Federal de Marabá.

Fonte: Rádio EBC