Ministro do Trabalho em exercício é suspenso após ação da PF

Ministro do Trabalho em exercício é suspenso após ação da PF
<p>Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da <strong> Operação Espúrio</strong> . O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia. Entre os investigados, está o ministro substituto da pasta, Ricardo Santos Silva Leite, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério. </p><p>De acordo com Fachin, além da suspensão dos cargos e proibição de frequentar o ministério, os investigados não podem manter contato com outros envolvidos ou servidores do órgão. As ações da 5ª fase da Operação Espúrio, autorizadas pelo ministro do STF a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.</p><p>Fachin determinou também o bloqueio de R$ 29 milhões, que, segundo as investigações, “seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical”. Os valores bloqueados são referentes a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.</p><p> <strong>Veja as principais atribuições do Ministério do Trabalho, que será extinto no governo Bolsonaro</strong> </p><p>”Uma das frentes de atuação da organização criminosa envolveu a revisão de portaria do Ministério do Trabalho que fixa o procedimento a ser adotado para recolhimento da restituição. Estima-se que prejuízo aos cofres públicos ultrapassem os R$ 12 milhões”, diz o Ministério Público Federal (MPF).</p><p>De acordo com o MPF, parte dos valores descontados dos trabalhadores ficava com os integrantes do esquema criminoso. “Para viabilizar os repasses, o grupo registrava confederações de sindicatos de um estado em outro.”</p><p>A suspeita é de que a organização criminosa tenha operado também no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho do ministério, em conjunto com as superintendências regionais de Brasília e de Goiânia.</p><p>As investigações apuram influências nos trabalhos de atualização da Portaria 3397/1978, para que fossem incluídos critérios que beneficiassem entidades sindicais, a fim de facilitar a restituição fraudulenta das contribuições sindicais.</p><p>Segundo o MPF, além de atuar em procedimentos já em curso, o grupo criminoso trabalhava arregimentando sindicatos interessados no recebimento fraudulento das restituições. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, contra a administração pública, e de lavagem de dinheiro.</p><p><br></p><h3>Operação Espúrio</h3><p>O esquema criminoso começou a ser investigado há pouco mais de um ano e é alvo das quatro fases anteriores da operação, resultando em uma denúncia por organização criminosa. De acordo com o MPF, parte do processo foi desmembrada e enviada à Justiça Federal, em Brasília, que “tornou réu 20 denunciados que não têm prerrogativa de foro por função”.</p><p>O Ministério do Trabalho informou, por meio da assessoria de imprensa, que o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que cumpria uma agenda no exterior, está retornando a Brasília. A assessoria disse ainda que, até o fim da tarde, o ministério deverá divulgar uma nota sobre a operação da Polícia Federal.</p><p><strong>Leia também:</strong></p><p> <strong>Atribuições do Ministério do Trabalho serão dividas em 3 pastas, diz Lorenzoni</strong> </p><p> <strong>Polícia investiga origem de repasses no Ministério do Trabalho</strong> </p><p><br></p><!– contentFrom:cms –>
Fonte: Diário Catarinense