Reportagem Especial – Empresas que provocaram desastres ambientais e prejudicaram milhares de trabalhadores

 

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(Ter, 13 Set 2016 15:06:00)
 
REPÓRTER: Por mais de duas décadas,  o aposentado Francisco Tavares, de 47 anos, trabalhou na fábrica de agrotóxicos. Tinha orgulho de fazer parte do que chamava de “uma família”. Francisco conta que, apesar dos equipamentos de proteção e cursos oferecidos pelas empresas, os operários não foram informados dos graves riscos à saúde causados pela manipulação dos produtos. Um parecer técnico encomendado pela Promotoria de Justiça concluiu que houve negligência e imperícia dos empregadores. Quando os primeiros sintomas começaram a aparecer, os operários e a comunidade não desconfiaram que o motivo vinha direto da chama da fábrica. Francisco desenvolveu vários problemas hormonais, entre eles uma grave atrofia na tireoide. Hoje, ele está à frente da Asteq – Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas – criada para lutar pelos direitos dos ex-empregados contaminados. O ex-operário viu, com tristeza, muitos amigos perderem a batalha pela vida.
 
SONORA: Francisco Tavares – ex-operário
 
” Muitos desses estavam conosco, dia a dia, nas lutas, nos congressos. E a gente chegava no final do mês e ‘Olha, fulano não poderá vir porque não tá legal’. E, dali a um mês, o fulano faleceu de um câncer fulminante”.
 
REPÓRTER: Os números mostram a dimensão da tragédia. Foram 65 mortes de operários. Outras dezenas  ainda lutam pela vida, em tratamentos médicos intermináveis.
 
Na década de 1970, a multinacional Shell construiu a fábrica de pesticidas, em Paulínia, a 120 quilômetros de São Paulo. Em 1992, o empreendimento foi vendido para a multinacional Cyanamid. Em 2000, a fábrica foi vendida à Basf, que manteve as atividades até 2002, quando foi interditada por determinação judicial. A história ficou conhecida na justiça como caso Shell/Basf.
 
Para o operário Ricardo Mendes,  que durante 22 anos trabalhou na fábrica de pesticidas, a participação do Ministério Público do Trabalho, em Campinas, foi fundamental.  Ele conta que o Sindicato dos Químicos Unificados levou o processo ao Ministério Público em nada mais, nada menos que 13 carrinhos de supermercado. As centenas de milhares de páginas de documentos e laudos demonstraram que a exposição dos ex-empregados aos produtos, em concentrações altíssimas, tiveram relação direta com as doenças contraídas, ao longo de três décadas. Para Ricardo, a história dos trabalhadores ganhou ares mais dramáticos e perversos por terem que lidar com o deboche dos que achavam que enfrentar empresas multinacionais era uma batalha perdida.
 
SONORA: Ricardo Mendes – ex-operário 
 
“No início, tinha aquela desconfiança, porque ‘Vocês estão sabendo que querem processar uma multinacional, uma empresa que paga milhões e milhões de impostos’, enquanto nós não geramos tantos impostos assim”. 
 
REPÓRTER: Os ex-operários entraram na Justiça do Trabalho, em 2007, em busca de assistência médica. Em 2013, o TST intermediou a conciliação entre as empresas e os ex-trabalhadores. A conciliação encerrou a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, em Campinas. 
 
Foram quatro audiências de conciliação, no TST,  até que trabalhadores e multinacionais chegassem a um acordo. A Shell e a Basf se comprometeram a pagar indenização total de R$ 400 milhões: R$ 200 milhões, por dano moral coletivo, valor a ser distribuído a entidades na área de saúde do trabalhador e à construção de uma maternidade, em Paulínia. Outros R$ 200 milhões foram destinados à indenização de 1.058 trabalhadores.  Também ficou assegurada a assistência médica vitalícia aos ex-operários e familiares.  
 
Segundo a ministra que mediou o caso no TST, Delaíde Miranda, o processo é um marco na Justiça do Trabalho.
 
SONORA: Delaíde Miranda – ministra do TST
 
“Já havia elaborado meu voto, de 143 laudas, quando foi solicitada a oportunidade de conciliação e não titubiei, juntamente com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, em oportunizar às partes a conciliação e estamos muitos felizes com esse resultado”.
 
REPÓRTER: Sempre que fala do processo, a desembargadora Maria Inês Targa, se emociona. Então titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, foi ela quem condenou a Shell e a Basf a indenizarem e a prestarem atendimento médico integral aos ex-trabalhadores da fábrica de pesticidas, e também aos filhos gerados após a exposição dos pais às substâncias tóxicas. Ela lembra que, no decorrer do processo, acompanhou as mortes de trabalhadores, como a de um jovem operário.
 
SONORA:  Maria Inês Targa – desembargadora 
 
“Acompanhar o falecimento dele, verificar o quanto as pessoas estavam, realmente, adoecidas, que não pode ser uma mera coincidência, todo mundo ter o mesmo tipo de câncer”.  
 
REPÓRTER: Com graves problemas renais, Ricardo Mendes esteve na sessão de conciliação entre os ex-trabalhadores e as multinacionais Shell e Basf, no TST.  Ele lembra que um dia antes de chegar a Brasília, esteve no enterro de um colega vítima de câncer, em decorrência da contaminação. Para Ricardo, o caso Shell/Basf vai ficar na história da Justiça do Trabalho para não ser esquecida e servir de inspiração para outros casos, como o desastre ambiental de Mariana, em Minas Gerais, no ano passado, quando 40 bilhões de litros de rejeitos da mineradora Samarco deixaram, no rastro de destruição, 19 corpos, um rio morto e um município totalmente devastado.  
 
SONORA: SONORA: Ricardo Mendes – ex-operário 
 
“Foi uma vitória que a gente tem que passar para ajudar outras pessoas, porque não foi só o caso Shell, infelizmente”.
 
REPÓRTER: Apesar de tudo isso, a Shell não reconhece que as substâncias tóxicas foram as responsáveis pelos danos causados à saúde dos trabalhadores e da comunidade. Segundo o Gerente Jurídico da multinacional, Gabriel Alves da Costa, a empresa foi transparente e agiu com boa fé durante todo o processo, inclusive fazendo uma denúncia espontânea ao Ministério Público, quando foi constatado que houve contaminação no solo. 
 
SONORA: Gabriel Alves da Costa – gerente jurídico da multinacional  
 
“A empresa reafirma sua convicção de que esses danos não ocorreram em decorrência da contaminação, pois, não há estudos científicos que indiquem que aquele tipo de contaminação poderia ter impacto na saúde humana… Esse não reconhecimento do nexo de causalidade está previsto no próprio acordo homologado pelo próprio TST, uma atitude de boa fé e de colaboração pra por fim a um litígio tão longo. A Shell acordou com esse acordo e vem cumprindo co ele integralmente”.
 
Repórter: No ano passado, o Ministério Público do Trabalho destinou R$ 96 milhões do acordo coletivo obtido no caso Shell/Basf para cinco projetos relacionados à pesquisa e ao atendimento de saúde – como o Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo. Uma unidade também está sendo construída em Campinas, e deverá ser entregue no ano que vem. Para Francisco, Ricardo e tantos outros ex-operários da fábrica que lutaram por um futuro, a esperança é renovada a cada dia.  
 
Reportagem: Mércia Maciel   
Locução: Mércia Maciel

 
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Fonte: TST