Secretários dos estados que abrigam a Mata Atlântica se reúnem no Rio de Janeiro

<p><span><span style="color: #000000;"><img style="vertical-align: baseline;" src="https://www.pe.gov.br/_resources/files/_modules/files/files_15002_20170622175601bc11.jpg" alt="Mata Atlantica" width="500" height="334" /></span></span></p>
<p><span><span style="color: #000000;">O Secret&aacute;rio-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco Carlos Cavalcanti participa amanh&atilde; (23/06), &agrave;s 15h, na sede da Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Rio de Janeiro, no Centro, do III Encontro de Secret&aacute;rios de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atl&acirc;ntica. Na ocasi&atilde;o, representantes dos 17 estados far&atilde;o um balan&ccedil;o anual das a&ccedil;&otilde;es e projetos de prote&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o para os remanescentes florestais do Bioma, al&eacute;m de uma avalia&ccedil;&atilde;o dos fatores que levaram ao aumento do desmatamento nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paran&aacute;, Piau&iacute;, Santa Catarina e S&atilde;o Paulo.</span></span></p>
<p><span style="color: #000000;"><strong><span>RELAT&Oacute;RIO 2015-2016</span></strong><span>&nbsp;- A d&eacute;cima edi&ccedil;&atilde;o do Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atl&acirc;ntica, lan&ccedil;ado no final de maio pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pela Funda&ccedil;&atilde;o SOS Mata Atl&acirc;ntica aponta que nos 17 estados brasileiros que abrigam a Mata Atl&acirc;ntica foram desflorestados 29.075 hectares no per&iacute;odo 2015-2016. O resultados v&atilde;o de encontro ao compromisso assinado no ano de 2015 por 15 secret&aacute;rios de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atl&acirc;ntica e a SOS Mata Atl&acirc;ntica, com o objetivo principal de zerar o desmatamento at&eacute; 2018.</span></span></p>
<p><span style="color: #000000;"><strong><span>PERNAMBUCO MANT&Eacute;M &Iacute;NDICE ZERO&nbsp;</span></strong><span>- Pernambuco ficou entre os estados que se mant&eacute;m dentro do limite de desmatamento zero, o que corresponde a menos de 100 hectares por estado, considerando as &aacute;reas de florestas, mangues e restingas, segundo a Funda&ccedil;&atilde;o SOS Mata Atl&acirc;ntica. No per&iacute;odo 2015-2016 foram 16 hectares desflorestados, de acordo com o relat&oacute;rio. No entanto, desde 2011 Pernambuco se mant&ecirc;m entre os Estados com menor &iacute;ndice de desflorestamento, com uma m&eacute;dia de 90 hectares por ano.</span></span></p>
<p><span><span style="color: #000000;">Para Carlos Cavalcanti, &ldquo;continuar perseguindo o &iacute;ndice de desmatamento zero no Bioma &eacute; o compromisso do Governo do Estado com a prote&ccedil;&atilde;o e a conserva&ccedil;&atilde;o da Mata Atl&acirc;ntica&rdquo;, destacou o&nbsp;&nbsp;</span><span style="color: #000000;">secret&aacute;rio-executivo da pasta ambiental.</span></span></p>
<p><span style="color: #000000;"><strong><span>AUMENTO DAS &Aacute;REAS PROTEGIDAS&nbsp;</span></strong><span>- A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a Ag&ecirc;ncia CPRH atuam para ampliar as &aacute;reas de unidade de conserva&ccedil;&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o integral e agem para reduzir o desmatamento. A partir de 2011, houve um crescimento de 122% da &aacute;rea total em hectares protegidos. S&atilde;o 71 UC&acute;s, entre elas a de Bita e Utinga, em Suape e Matas de Sirigi e Matas de &Aacute;gua Azul nos munic&iacute;pios de S&atilde;o Vicente F&eacute;rrer, Timba&uacute;ba, Vic&ecirc;ncia e Macaparana. Tamb&eacute;m foram realizadas amplia&ccedil;&otilde;es de antigas UC&acute;s, como o Parque Estadual de Dois Irm&atilde;os, que teve sua &aacute;rea de mata praticamente triplicada (de 384 para 1.158 hectares) e a mata do Engenho Uch&ocirc;a (ambas no Recife), que teve sua &aacute;rea expandida de 20 para 171 hectares. Em Suape, a zona de prote&ccedil;&atilde;o ecol&oacute;gica foi aumentada de 48% para 59%. Ao todo s&atilde;o mais de 160 mil hectares correspondentes a UC&acute;s de Uso Sustent&aacute;vel (90%) e de Prote&ccedil;&atilde;o Integral (10%).</span></span></p>
<p><span style="color: #000000;"><strong><span>PLANOS MUNICIPAIS</span></strong><span>&nbsp;- Para avan&ccedil;ar no processo de prote&ccedil;&atilde;o, a SEMAS e a CPRH assinaram, em 2016, termo de parceria com a Funda&ccedil;&atilde;o SOS Mata Atl&acirc;ntica para viabilizar a elabora&ccedil;&atilde;o dos Planos Municipais de Prote&ccedil;&atilde;o e Recupera&ccedil;&atilde;o da Mata Atl&acirc;ntica, em conson&acirc;ncia com a Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atl&acirc;ntica).</span></span></p>
<p><span><span style="color: #000000;">Em Pernambuco, mais de 50 munic&iacute;pios est&atilde;o em &aacute;reas onde ocorre este Bioma. Al&eacute;m do Plano de Conserva&ccedil;&atilde;o de Bonito, o primeiro do Agreste, lan&ccedil;ado em maio deste ano numa parceria da SEMAS com Prefeitura Municipal e Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), j&aacute; foram elaborados os Planos dos munic&iacute;pios de Carpina, Paudalho, Vic&ecirc;ncia e Gl&oacute;ria do Goit&aacute;, na regi&atilde;o da Zona da Mata.</span></span></p>
<p><strong><span><span style="color: #000000;">PROTE&Ccedil;&Atilde;O AOS GUARIBAS</span></span></strong><span><span style="color: #000000;">&nbsp;- O mais recente instrumento de prote&ccedil;&atilde;o do Bioma foi a publica&ccedil;&atilde;o do Decreto Estadual n&ordm; 44.444, assinado pelo Governador Paulo C&acirc;mara em 17/05, estabelecendo limita&ccedil;&otilde;es administrativas provis&oacute;rias para proteger uma &aacute;rea de 512,83 hectares de Mata Atl&acirc;ntica no munic&iacute;pio de &Aacute;gua Preta, na Zona da Mata Sul, onde ocorrem&nbsp;&nbsp;</span><span style="color: #000000;">os &uacute;ltimos exemplares dos macacos guaribas-de-m&atilde;os-ruivas (</span><em><span style="color: #000000;">Alouatta belzebul</span></em><span style="color: #000000;">) no Estado, esp&eacute;cie vulner&aacute;vel &agrave; extin&ccedil;&atilde;o segundo a Lista Nacional da Fauna Amea&ccedil;ada do Minist&eacute;rio do Meio Ambiente (Portaria n&ordm; 444/2014).</span></span></p>
<p><span style="color: #000000;"><strong><span>NOVA UNIDADE MARINHA</span></strong><span>&nbsp;- Est&aacute; em processo de cria&ccedil;&atilde;o, com a participa&ccedil;&atilde;o de diversos segmentos da sociedade, a primeira unidade de conserva&ccedil;&atilde;o marinha de Pernambuco: A APA Recifes Serrambi, que tem como objetivos proteger a biodiversidade, ordenar os diversos usos e fortalecer a atividade da pesca artesanal de uma &aacute;rea de 84 mil hectares no litoral sul, entre o Pontal de Maraca&iacute;pe, em Ipojuca e a APA Costa dos Corais, em Tamandar&eacute;. As &aacute;reas costeiras – com seus manguezais e restingas -, fazem parte dos ecossistemas associados da Mata Atl&acirc;ntica.</span></span></p>
<p><span><span style="color: #000000;">De acordo com o representante da Semas, Carlos Cavalcanti, &ldquo;O Atlas da Biodiversidade do Minist&eacute;rio do Meio Ambiente, que aponta &aacute;reas priorit&aacute;rias para a conserva&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da meta brasileira de conserva&ccedil;&atilde;o da biodiversidade costeira e marinha (Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 03/2006, do Conselho Nacional de Biodiversidade (Conabio), baseada na Conven&ccedil;&atilde;o da Diversidade Biol&oacute;gica da ONU, de se ter pelo menos 10% da &aacute;rea dos ecossistemas marinhos efetivamente protegidos por meio de UC&acute;s, tamb&eacute;m fundamentam a a&ccedil;&atilde;o da SEMAS em concretizar esta proposta&rdquo;, argumentou o secret&aacute;rio-executivo.</span></span></p>
<p><span style="color: #000000;"><strong><span>CORREDORES ECOL&Oacute;GICOS EM ALDEIA</span></strong><span>&nbsp;&ndash; Para garantir a conectividade entre os fragmentos da &Aacute;rea de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe est&aacute; em curso sob a coordena&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia CPRH, o mapeamento e elabora&ccedil;&atilde;o da proposta de implanta&ccedil;&atilde;o de corredores ecol&oacute;gicos na regi&atilde;o. Al&eacute;m disto, para garantir a efetiva gest&atilde;o das unidades do Bioma, foram criados os Planos de Manejo dos Ref&uacute;gios de Vida Silvestre: Mata de Tapacur&aacute;, Engenho Tapacur&aacute;, Oiteiro do Pedro, Camocim e Tor&oacute;, localizados no munic&iacute;pio de S&atilde;o Louren&ccedil;o da Mata, atrav&eacute;s da parceria firmada pela CPRH.</span></span></p>
<p><span style="color: #000000;"><strong><span>REFLORESTAMENTO EM SUAPE</span></strong><span>&nbsp;&ndash; Com o objetivo de garantir a conserva&ccedil;&atilde;o dos recursos naturais do Complexo Portu&aacute;rio de SUAPE, foi iniciado, em 2011, o mais importante projeto de restaura&ccedil;&atilde;o florestal de Pernambuco (um dos maiores do Brasil), totalizando 1,7 milh&otilde;es de &aacute;rvores plantadas em &aacute;rea de mais de 1.000 hectares, para a restaura&ccedil;&atilde;o da Zona de Prote&ccedil;&atilde;o Ecol&oacute;gica (ZEPEC) do Complexo, al&eacute;m do funcionamento do viveiro florestal, respons&aacute;vel pela produ&ccedil;&atilde;o de 450 mil mudas de esp&eacute;cies nativas por ano. A a&ccedil;&atilde;o coordenada pela diretoria de meio ambiente e sustentabilidade (DMS) integra o Pacto pela Restaura&ccedil;&atilde;o da Mata Atl&acirc;ntica, que re&uacute;ne institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas, governos, empresas, comunidade cient&iacute;fica e propriet&aacute;rios de terras num esfor&ccedil;o para viabilizar a recupera&ccedil;&atilde;o de 15 milh&otilde;es de hectares do Bioma at&eacute; o ano de 2050.</span></span></p>
<p><span style="color: #000000;"><strong><span>PAGAMENTOS POR SERVI&Ccedil;OS AMBIENTAIS – PSA</span></strong><span>&nbsp;&ndash; Outro avan&ccedil;o para a prote&ccedil;&atilde;o da Mata Atl&acirc;ntica &ndash; e demais biomas &ndash; &eacute; a Lei n&ordm; 15.809/16, que institui a Pol&iacute;tica Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais (PSA). O projeto, concebido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), visa incentivar o mercado de servi&ccedil;os ambientais, aliando o setor ao desenvolvimento de atividades econ&ocirc;micas e arranjos produtivos locais.</span></span></p>
<p><span><span style="color: #000000;">Para a implanta&ccedil;&atilde;o da nova pol&iacute;tica ser&aacute; criado o Fundo Estadual de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais, que ter&aacute; aporte inicial de R$ 5 milh&otilde;es. A gest&atilde;o do fundo ficar&aacute; a cargo da Ag&ecirc;ncia de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) e a supervis&atilde;o da aplica&ccedil;&atilde;o dos seus recursos ser&aacute; realizada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE).</span></span></p>
<p><span><span style="color: #000000;">A nova pol&iacute;tica tem como objetivo principal preservar, conservar e recuperar o patrim&ocirc;nio ambiental do estado, a partir dos servi&ccedil;os gerados nos Biomas Caatinga e Mata Atl&acirc;ntica e ecossistemas associados. A lei prev&ecirc; que os propriet&aacute;rios que comprovadamente contribu&iacute;rem para a melhoria das condi&ccedil;&otilde;es do meio ambiente (provedores de servi&ccedil;os ambientais), sejam elas pessoas f&iacute;sica ou jur&iacute;dica, possam receber uma remunera&ccedil;&atilde;o por conservar as condi&ccedil;&otilde;es consideradas essenciais &agrave; vida.</span></span></p>
<p><span><span style="color: #000000;">Texto: Fl&aacute;via Cavalcanti &ndash; Semas/PE<br /></span><span style="color: #000000;">&nbsp;<br /></span><span style="color: #000000;">Fotos:<br />Foto 1 – Mata Atl&acirc;ntica de Paudalho – Prefeitura do Paudalho<br />Foto 2 – Mata da Academia da Pol&iacute;cia Militar / Paudalho – Fonte: Prefeitura do Paudalho<br />Foto 3 Vic&ecirc;ncia – Unidade de conserva&ccedil;&atilde;o Ref&uacute;gio de Vida Silvestre Matas de &Aacute;gua Azul – Fonte: Semas/PE<br />Foto 4 – Mata Atl&acirc;ntica de &Aacute;gua Preta – Fonte: Semas/PE&nbsp;<br />Foto 5 – Mata da Chuva – Munic&iacute;pio de Bonito – Fonte: Cepan</span></span></p>
<p><strong><span><span style="color: #000000;">Mais informa&ccedil;&otilde;es para a imprensa:</span></span></strong></p>
<p><span><span style="color: #000000;">Ger&ecirc;ncia de Comunica&ccedil;&atilde;o – SEMAS/PE | (81) 3181.7913 / 7912&nbsp;&nbsp;</span><span style="color: #000000;">/ 7914&nbsp;<a href="mailto:imprensasemaspe@gmail.com" target="_blank">imprensasemaspe@gmail.com</a></span></span></p>
<p><span><span style="color: #000000;">Fl&aacute;via Cavalcanti-&nbsp;<a href="mailto:flaviabezerracavalcanti@gmail.com" target="_blank">flaviabezerracavalcanti@gmail.com</a>&nbsp;| 81 99421.5570</span></span></p>
<p><span><span style="color: #000000;">Patr&iacute;cia Correia &ndash;&nbsp;<a href="mailto:patriciacorreiasemas@gmail.com" target="_blank">patriciacorreiasemas@gmail.com</a>&nbsp;&nbsp;</span><span style="color: #000000;">| 81 9965.1501</span></span></p>
<p><span><span style="color: #000000;">&nbsp;</span></span></p>
Fonte: ASCOM Governo Pernambuco