Toffoli almoça com Onyx e se reúne com bancada evangélica

<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, almoça na tarde de hoje, 12, com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro do presidente do Supremo com Onyx, divulgado na agenda atualizada de Toffoli, ocorre após a Corte ver as digitais do ministro da Casa Civil nas movimentações do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar o “ativismo judicial” de tribunais superiores do País.</p><p>O pedido de abertura da CPI, no entanto, acabou arquivado. Mas parlamentares já se articulam para aprovar uma PEC que revogaria a PEC da Bengala, em uma estratégia para forçar ministros do Supremo a se aposentar novamente aos 70 anos, em vez dos atuais 75 anos.</p><p>Pelas regras atuais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que se aposentam respectivamente em 2020 e 2021. Se a PEC for revogada, em tese, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber poderiam ter a aposentadoria antecipadas, abrindo mais duas vagas para indicação de Bolsonaro.</p><p>Em novembro do ano passado, no entanto, Toffoli disse que uma eventual mudança nas regras de aposentadoria não poderia atingir os atuais integrantes da Corte. “Isso aí é um esforço inútil, porque isso não vai ser aplicado, porque é inconstitucional. Quem está lá vai até 75 anos, acabou”, afirmou o presidente do STF à época, durante evento do site Poder360.</p><p><strong>Homofobia</strong></p><p>Às 17h10, o presidente do Supremo se reúne com integrantes da Base Parlamentar Evangélica, que querem que o ministro retire de pauta duas ações sobre a criminalização da homofobia que estão previstas para julgamento nesta quarta-feira, 13.</p><p>O PPS e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) pretendem que o Supremo não apenas declare o Congresso omisso por não ter votado projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas também dê um prazo final para que os parlamentares aprovem uma legislação criminal que puna especificamente violência física, discursos de ódio e homicídios por conta da orientação sexual da vítima.</p><p>Conforme informou nesta terça-feira o jornal <strong>O Estado de S. Paulo</strong>, o julgamento será o primeiro teste das relações entre o tribunal e o Congresso em um momento em que a Corte está na mira de parlamentares.</p><p>Um relatório do Grupo Gay da Bahia aponta que a cada 20 horas um LGBT é assassinado ou se suicida vitima de discriminação. Em 2018, 420 LGBTs morreram no Brasil, o segundo maior índice de mortes registrado desde o início da série histórica, em 2000 – abaixo apenas das 445 mortes registradas em 2017.</p><!– contentFrom:cms –>
Fonte: Diário Catarinense