Viva Maria: como está o cumprimento da lei que garantiu prisão domiciliar a mulheres grávidas e mães

Nesta edição, Viva Maria se despede da semana-mãe à luz da lei que garante a mães de crianças e de pessoas com deficiência e mulheres grávidas, acusadas de crimes não violentos, o direito à prisão domiciliar.

 

Pra quem não lembra, ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs novos limites ao poder dos juízes de decretar prisão preventiva de mães e mulheres grávidas. No entanto, essa é mais uma lei que não vem sendo cumprida.

 

Mariana Miranda, socióloga com especialização em políticas públicas criminais, facilitadora sênior de diálogos de transformação social e educadora social em presídios femininos em São Paulo, aprofunda os porquês em torno dessa situação. Seja muito bem-vinda!

 

 

Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.

Fonte: Rádio EBC